A razão de ser deste livro, a ser publicado nas versões impressa e eletrônica, é divulgar as reflexões sobre o discurso jurídico fomentadas com o desenvolvimento, durante o período de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –UFRN sob o título Direito e linguagem nas decisões judiciais: problemas da construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

O presente livro é uma coletânea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Entre eles, Walter Nunes da Silva Júnior; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade; Wilde Maxssuziane da Silva Sousa; Letícia Oliveira Mesquita; Caio Vanuti Marinho de Melo; Julyana Mony de Medeiros Veríssimo da Nóbrega; Sêmelely Clície Rodrigues Batista Lira; Maria Beatriz Maciel de Farias; Gabriel Lucas Moura de Souza; Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo; Natália Cunha Lima e Fernando Wallace Ferreira Pinto.