Este livro possui, fundamentalmente, o conteúdo da dissertação apresentada como requisito à obtenção do grau de mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), tendo como orientador o Prof. Doutor Walter Nunes da Silva Júnior e coorientador o Prof. Doutor Leonardo Oliveira Freire. Decorre também de discussões e produções acadêmicas do Projeto de Pesquisa Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, coordenado pelo Prof. Dr. Walter Nunes.

O trabalho, apresentado em abril de 2024, foi aprovado com distinção pela banca examinadora, formada, ainda, pelos Profs. Doutores. Marcelo Alves Dias de Souza e Fabrício Germano Alves. As sugestões da banca foram incorporadas, bem como novas ideias. A obra é original em alguns pontos, como na análise das facções criminosas como modelos de negócios, e a análise frente às teorias da complexidade e dos sistemas sociais de Luhmann. Trata da persecução criminal das organizações criminosas e sua vertente facções, focada na identificação e confisco de ativos financeiros, por meio das técnicas de infiltração e ação controlada, e ainda, do Confisco Alargado, modalidade de constrição patrimonial, apresentado como ferramenta estratégica, para enfraquecer as finanças das organizações e, reduzir seu poder operacional.

O livro explora nuances das facções criminosas que proliferam no país, com base em uma linha de pesquisa em processo e garantias de direitos na Constituição, e destaca a importância de metodologias inovadoras e eficazes na persecução contra o crime organizado. Em um cenário onde a segurança pública é um desafio constante, o livro oferece uma visão de como técnicas investigativas especiais podem mitigar a influência dessas organizações.

A obra traz uma perspectiva única sobre a infiltração policial e a ação controlada, ao abordar as limitações legais, os riscos e os desafios práticos. Foram examinadas as legislações de Portugal, Alemanha, Itália e Estados Unidos em relação à infiltração e à ação controlada, apresentando uma visão comparativa. Ao trazer à luz as dificuldades na aplicação das técnicas investigativas, esta obra destaca a necessidade de reformulação de metodologias, e também de mudanças legislativas que podem contribuir no enfrentamento às organizações criminosas.

O estudo é essencial para profissionais da segurança pública, acadêmicos e todos os interessados em compreender as dinâmicas do crime organizado e as estratégias para enfrentá-lo. A combinação da pesquisa acadêmica com a aspectos práticos, resulta em uma obra que não apenas descreve a situação atual, mas também propõe soluções viáveis para aprimorar a efetividade das ações contra o crime organizado.