O Código do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise crítica
Fábio Ataíde
Filipe Dantas de Gois
Heloísa Teixeira Araújo da Silva
Henyhévery Cardoso Cabral
Jemima Kywal de Aquino P. Cabral
João Lucas de Araújo
Lauro Marinho Maia Neto
Lavínia Cavalcante da Silva
Leonardo Freire Oliveira
Mariana Liberato Pinheiro
Matheus Berckmans Dantas
Nathália Leite de Medeiros
Olavo Hamilton
Rodrigo Cavalcanti
Romildson Farias Uchôa
Rondinely Carlos de Carvalho Maurício
Sophia Fátima Morquecho Nôga
Walter Nunes da Silva Júnior
O estudo do Código de Processo Penal do Rio Grande do Norte (CPP/RN) reveste-se de grande importância tanto para a academia jurídica quanto para o processo penal e o sistema de justiça criminal como um todo. A análise aprofundada desse código, promulgado em 1918, oferece valiosos insights sobre a evolução das práticas jurídicas no Brasil, bem como sobre a influência de correntes de pensamento penal que moldaram o direito processual penal no país.