Buscar
  • OWL Editora Jurídica

ARTIGO: André Melo Gomes Pereira

Atualizado: 12 de Out de 2020

Atividade financeira do Estado e financiamento da Previdência Social

O presente trabalho tem a pretensão de examinar alguns aspectos do intricado tema relativo à Previdência Social e ao seu financiamento. Em verdade, a Previdência Social e sua reforma, em todo o mundo ocidental e, especialmente, no Brasil, atualmente, deixou, pelo menos nos últimos anos, de ser um assunto secundário para se tornar prioridade, independentemente dos partidos que estão no governo.

Este estudo visa a analisar pontos dessa agenda de reformas, principalmente aqueles pontos que tratam do financiamento da Previdência Social, discutindo-se questões concernentes à atividade financeira do Estado e ao suporte tributário necessário para assegurar os direitos previdenciários, inserindo-se, desta forma, no âmbito do atual debate sobre o tema.

LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI


#artigo

1 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

MONOGRAFIA: Gabriel Lucas Moura de Souza

As nulidades do processo penal a partir da sua instrumentalidade constitucional: (re)análise dos princípios informadores A presente monografia se dispõe a analisar as falhas da atual disciplina das nu

MONOGRAFIA: Ana Clara de Araújo Maia

Estigma e Direito Penal do Inimigo: uma análise à luz da criminologia, da antropologia e do cinema O presente trabalho tem como objetivo geral apontar o fenômeno da estigmatização e sua presença na ap

MONOGRAFIA: Giovana Mendonça Galvão

A seletividade penal como óbice à eficácia das audiências de custódia implementadas em Natal/RN: uma análise criminológica. Em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução no 2

 

© 2020 OWL EDITORA JURÍDICA. Todos os direitos reservados | By Carlos Augusto Marketing Digital