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  • OWL Editora Jurídica

MONOGRAFIA: Ana Clara de Araújo Maia

Atualizado: 12 de Out de 2020

Estigma e Direito Penal do Inimigo: uma análise à luz da criminologia, da antropologia e do cinema

O presente trabalho tem como objetivo geral apontar o fenômeno da estigmatização e sua presença na aplicação do Direito, amiúde na seara penal. Em virtude disso, e com a consciência de que o problema precisa ser enfrentado para que se alcance a sua suposta – e ainda utópica – erradicação, será tratado o tema do preconceito. Elaborada principalmente à luz da Criminologia, da Antropologia e do Cinema, esta monografia apontará a incidência de estereótipos pejorativos nas mais variadas situações. Será estabelecida uma íntima relação entre a Escola Positiva de Lombroso, corrente criminológica que resta aplicada nos mais diversos Estados – Brasil incluso –, com a perpetuação da imagem de “bandido” como o habitante das favelas, dos morros e dos guetos. A fim de verificar que forças atuam na manutenção de tal concepção de criminoso, o trabalho abordará o poder da mídia e tratará, também, sobre o Direito Penal do Inimigo e sua completa adequação à tecnologia em avanço, bem como o seu encaixe nas situações de vulnerabilidade dos países assolados por atentados terroristas. Para proporcionar toda a visão crítica aqui exposta, lançou-se mão das mais variadas fontes de pesquisa: livros, teses, dissertações, artigos, séries de TV, filmes, documentários e vídeos compõem a vasta gama de meios utilizados para a construção das ideias apresentadas. Ademais, procurou-se incessantemente o diálogo entre o Direito e as demais áreas do conhecimento social: Filosofia, Sociologia e Antropologia caminham juntas à ciência jurídica complementando as suas considerações. A conclusão de todo o exposto girará em torno da necessidade de uma Criminologia Cautelar que se disponha a enfrentar a força da mídia, estabelecendo uma interlocução clara com a população para que, só então, possa se equiparar à força persuasiva dos veículos midiáticos. Palavras-chave: Estigma. Preconceito. Estereótipo. Punitivismo. Direito Penal do Inimigo. Criminologia. Antropologia. Cinema.

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