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CONFIRA OS ÚLTIMOS LANÇAMENTOS

Criminologia

A cidadania interativa: Democracia participativa na era digital

Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal

Pena justa no Rio Grande do Norte

Tribunal do Júri: Exigência de Unanimidade para Condenação

Investigação criminal contra organizações criminosas: infiltração, ação controlada e confisco alargado

Juiz das garantias: teses, diretrizes e regulamentação pelos tribunais

Direitos fundamentais e qualidade de vida

Reforma Tópica do Processo Penal

Curso de direito processual penal: Teoria (constitucional) do processo penal

War on Drugs

Guerra às Drogas

Direito achado na rua e o movimento quilombola na Aroeira em Pedro Avelino/RN

O Código do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise crítica

Execução Penal no Sistema Penitenciário federal - 2ª edição - Revista, ampliada e atualizada

Drogas e punitivismo: superlotação carcerária, aumento da criminalidade e fomento das organizações criminosas

Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Criminal

O Código de processo criminal de 1832 e código de processo penal de 1941 em sua redação originária

Projeto do novo Código de Processo Penal: Temas Fundamentais

Política Criminal: Monitoramento de espaços públicos, (in)eficiência dos inquéritos, policiais, duração razoável dos processos e tratamento dos presos

Reforma tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas. 4ª edição

Curso de Direito Processual Penal: Teoria (constitucional) do Processo Penal

Intervenção do Estado na economia: zonas de processamento de exportação

Proportionality and the war on drugs: Why banning drugs is unconstitutional

Direito fundamental à moradia: crítica ao discurso jurídico do Superior Tribunal de Justiça

Direito e linguagem nas decisões criminais

Drogas: criminalização simbólica

Execução penal no Sistema Penitenciário Federal

Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas

A razoável duração do processo no âmbito da Justiça Criminal

Pacote anticrime: temas relevantes

Crime, violência e segurança pública: apontamentos para uma política de estado

Jurisdição criminal: sugestões e análise dos dados do GMF/5R

Desenvolvimento sustentável e processo judicial: a integração por meio dos indicadores de sustentabilidade.

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